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Depois de seguidos adiamentos, o governo Lula
anuncia amanhã seu Plano Nacional de Banda
Larga, tendo a Telebras como a gestora do
programa que pretende universalizar o acesso à
internet rápida no país.
A Telebrás enviou fato relevante à CVM (Comissão
de Valores Mobiliários) informando que será a
gestora do plano, uma obrigação por se tratar de
empresa de capital aberto.
Durante a fase de elaboração do plano, a
divulgação extraoficial de que a estatal ficaria
com a administração do programa fez suas ações
dispararem conforme revelou a Folha. Isso levou
a CVM a pedir explicações ao governo.
Segundo fato relevante, a Telebrás ficará
responsável por "implementar a rede privativa de
comunicação da administração pública federal,
prestar apoio e suporte a políticas públicas de
conexão de internet em banda larga para
universidades, centros de pesquisas, hospitais e
postos de atendimento", além de prover
infraestrutura e redes de suporte a serviços de
telecomunicações prestados por empresas privadas
e prestar serviço de conexão à internet em banda
larga para usuários finais nas localidades onde
não exista oferta adequadas desses serviços.
A escolha da Telebrás foi uma vitória da Casa
Civil e Ministério do Planejamento, que
defendiam o uso da estatal no programa, enquanto
o Ministério das Comunicações era contra. A
pasta, comandada pelo PMDB, queria entregar a
gestão do plano para as empresas privadas.
Fonte: Folha Online.
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