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Em 2008 o presidente da Organização
Não-Governamental (ONG) SaferNet, Thiago Tavares
de Oliveira, disse na Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Pedofilia que no primeiro
trimestre daquele ano foi detectado um aumento
de 107% na publicação de páginas de interesse de
pedófilos no site de relacionamento Orkut.
Segundo ele, 90% das denúncias sobre abusos de
direitos humanos na internet estão relacionadas
a publicações feitas no Orkut e 40% delas se
referem à pornografia tendo como fundo crianças
e adolescentes.
"O Orkut é o paraíso da pornografia
infanto-juvenil", acusou, atribuindo o fato à
deficiência da legislação no País que não pune
os envolvidos, à falta de aparelhos na Polícia
Federal para detectar essas páginas e à ausência
de uma política de prevenção. Tavares disse que
a internet é utilizada para divulgar material
pornográfico, normalmente por meio de álbuns de
fotos, troca de imagens entre pedófilos e obter
informações sobre vítimas com a finalidade de
assédio e aliciamento. É ainda meio de promover
crimes de incitamento ao ódio, ao racismo e ao
suicídio.
Entre 2006 e 2007, o número dessas páginas - de
acordo com a ONG - cresceu de 17.148 para 38.760
em toda a Internet. Em meados do ano passado, de
45.597 páginas únicas denunciadas, 4.135 eram de
pornografia infanto-juvenil. No total, 7.991
foram removidas, após permanecerem em exibição
mais de oito dias.
Segundo Tavares, a SaferNet encaminhou cerca de
600 casos para investigação do Ministério
Público, mas a apuração até agora não surtiu
efeito porque é dificultada pela ausência de
leis que obriguem os provedores de internet e
site a colaborarem com as apurações. Ele disse
que o Google (empresa responsável pelo Orkut)
chegou a concordar em retirar páginas de
conteúdo pornográfico, mas que as mesmas teriam
sido recriadas. "Os provedores e sites não
cooperam, principalmente com a entrega de
provas, alegando que não há lei no País sobre o
assunto", informou. No caso do Google, a empresa
alega que se rege por lei dos Estados Unidos,
informou.
Fonte: A Tarde Online.
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