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19/10/2004

MEC começa a receber inscrições ao Universidade para Todos

 

O MEC (Ministério da Educação) começa a receber nesta terça-feira (19) inscrições de instituições de ensino superior (IES) ao Prouni (Programa Universidade para Todos). As IES com e sem fins lucrativos não filantrópicas podem se inscrever até o dia 29. Já a adesão das instituições filantrópicas de assistência social vai até 5 de novembro. O cadastro dos alunos interessados nas vagas começa no final de novembro.

As universidades particulares que quiserem aderir deverão encaminhar ao MEC um documento com a definição sobre o número de bolsas integrais e parciais que devem ser oferecidas aos alunos de baixa renda.

O Prouni tem como objetivo reservar vagas para alunos que estudaram todos os anos do ensino médio em escolas públicas ou, ainda, para aqueles que estudaram em escolas particulares, mas com bolsas integrais. O aluno deve possuir renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa da família. O programa também irá destinar vagas de licenciatura aos professores da educação básica, que trabalham em escolas da rede pública de ensino.

O secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, explica que assim que o ministério aceitar as propostas, as universidades vão obter a isenção fiscal.

Segunda etapa

A previsão é de que a segunda etapa do programa deva começar no dia 22 de novembro, quando os alunos já terão em mãos o resultado da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), principal critério para seleção do Prouni. "Ele terá até cinco opções para fazer e a sua pré-seleção será feita pela nota de corte do Enem", informou o secretário.

Toda operacionalização do sistema será feita por meio da internet, local em que os dados das vagas serão cruzados com as informações dos candidatos. Os alunos deverão procurar a secretaria de suas escolas e se cadastrar no programa. "Será feito um cruzamento da mesma forma que é feito com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)", disse Haddad.

Nas contas do MEC, pelo menos a metade dos estudantes que fizeram o Enem esse ano, cerca de 750 mil, preenchem os critérios da lei para se candidatarem a uma vaga no Prouni. Para o secretário, a expectativa é de que, num período de quatro anos, 180 mil estudantes sejam beneficiados pelo programa.

Com informações da Agência Brasil e do MEC.

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