Atendendo
reivindicação
da
Conferência
Nacional
de
Políticas
para
as
Mulheres,
realizada
na
metade
do
ano,
o
governo
federal
pretende
instalar
comissão,
em
janeiro
de
2005,
para
proceder
a
revisão
das
leis
sobre
o
aborto.
Segundo
a
ministra
da
Secretaria
de
Políticas
para
as
Mulheres,
Nilcéia
Freire,
só
depois
que
esse
grupo
terminar
o
trabalho
é
que
serão
encaminhadas
propostas
ao
Congresso
Nacional.
Assim
que
a
notícia
foi
divulgada,
o
presidente
da
Conferência
Nacional
dos
Bispos
do
Brasil
(CNBB)
emitiu
nota,
na
quinta-feira,
9,
reafirmando
o
princípio
ético
do
pleno
respeito
à
dignidade
e
à
vida
do
ser
humano,
"não
importando
o
estágio
de
seu
desenvolvimento
ou
a
condição
em
que
ele
se
encontra".
Esse
princípio,
destacou
o
cardeal
Geraldo
Majella
Agnelo,
que
também
é
arcebispo
de
Salvador
da
Bahia,
fundamenta
todos
os
demais
direitos
da
pessoa,
"é
base
e
condição
para
a
convivência
social
digna,
justa
e
solidária".
A
legislação
brasileira
admite
o
aborto
nos
casos
de
estupro
e
risco
de
vida
para
a
mãe.
A
presidência
da
CNBB
teme
que
sejam
ampliadas
as
possibilidades
legais
da
interrupção
da
gravidez.
"Apelamos
a
todos
para
cultivarmos
uma
cultura
da
vida
e
não
da
morte",
enfatizou
Majella
Agnelo.
No
início
da
semana,
o
presidente
do
Supremo
Tribunal
Federal
(STF),
ministro
Nelson
Jobim,
pronunciou-se
a
favor
da
liberação
do
aborto.
Disse
que
o
debate
envolvendo
o
tema
é
"fundamentalista":
os
que
são
contra
ou
a
favor
da
medida
baseiam-se
em
princípios
morais.
No
Brasil,
estima-se
que
sejam
realizados
6
milhões
de
abortos
por
ano,
prática
clandestina
na
maioria
dos
casos,
que
mata
em
torno
de
400
mil
mulheres
no
período.
A
cada
ano,
1
milhão
de
adolescentes,
de
15
a
20
anos,
dão
à
luz
no
Brasil,
de
acordo
com
o
Instituto
Brasileiro
de
Geografia
e
Estatística
(IBGE).
Pesquisa
do
Ibope
realizada
em
2003
apontou
que
63%
da
população
brasileira
são
contrários
a
um
retrocesso
na
lei
do
aborto.
Fonte:
Agência
Latino-Americana
e
Caribenha
de
Comunicação
(ALC).
